Última atualização: [DATA — ex.: 22 de junho de 2026]

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Generis Farmacêutica, S.A. (“Generis”, “nós”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website [URL DO SITE — ex.: www.vasoflon.pt] (o “Site”), no âmbito do Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Ao utilizar o Site, o utilizador declara ter tomado conhecimento das condições aqui descritas.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Generis Farmacêutica, S.A. Rua João de Deus, 19, 2700-487 Amadora, Portugal NIF: 508707997 Endereço de correio eletrónico: [EMAIL DE CONTACTO — a confirmar pelo cliente] Telefone: [TELEFONE — a confirmar pelo cliente]

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [NOME / CONTACTO DO DPO — a confirmar pelo cliente. Se a Generis tiver DPO designado, indicar o email de contacto, ex.: dpo@generis.pt]

2. Que dados recolhemos e com que finalidade

2.1. Formulário de contacto

Quando o utilizador preenche o formulário de contacto disponível no Site, recolhemos os seguintes dados:

  • Nome
  • Endereço de correio eletrónico
  • [OUTROS CAMPOS DO FORMULÁRIO — confirmar quais campos existem, ex.: telefone, assunto, mensagem]

Finalidade: responder ao pedido, questão ou comunicação apresentada pelo utilizador.

Fundamento de licitude: o consentimento do titular dos dados [art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD] e/ou a diligência pré-contratual ou interesse legítimo em responder a solicitações [art.º 6.º, n.º 1, al. f)].

2.2. Cookies e tecnologias de análise

O Site utiliza cookies e ferramentas de análise para compreender a utilização do Site e melhorar a experiência do utilizador. Os detalhes encontram-se na nossa Política de Cookies.

Dados recolhidos: [ESPECIFICAR — ex.: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, dados fornecidos pela ferramenta de análise utilizada, p. ex. Google Analytics / Matomo / outra].

Finalidade: análise estatística da utilização do Site e melhoria do desempenho e conteúdos.

Fundamento de licitude: o consentimento do utilizador, recolhido através do banner de cookies [art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD]. Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site dispensam consentimento.

[NOTA AO CLIENTE: confirmar a(s) ferramenta(s) de análise efetivamente utilizada(s) e se há partilha de dados com fornecedores fora do EEE, p. ex. Google. Caso exista, ver secção 6.]

3. Notificação de reações adversas (Farmacovigilância)

Esta secção aplica-se exclusivamente aos dados submetidos através do canal de notificação de reações adversas / efeitos secundários disponibilizado no Site.

A Generis disponibiliza um canal para a notificação de suspeitas de reações adversas associadas aos seus medicamentos, incluindo o Vasoflon®.

Dados que podem ser recolhidos:

  • Dados de identificação e contacto do notificador (nome, email, telefone)
  • Informação sobre o doente (que pode incluir idade, sexo e dados relativos à saúde)
  • Descrição da reação adversa e do medicamento utilizado

Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais [art.º 9.º do RGPD].

Finalidade: cumprimento das obrigações legais de farmacovigilância, incluindo o registo, a avaliação e a comunicação às autoridades competentes (INFARMED, I.P. e/ou Agência Europeia de Medicamentos), nos termos da legislação aplicável.

Fundamento de licitude:

  • O cumprimento de obrigação jurídica a que o responsável está sujeito [art.º 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD]; e
  • Razões de interesse público no domínio da saúde pública, designadamente a garantia de elevados padrões de qualidade e segurança dos medicamentos [art.º 9.º, n.º 2, al. i) do RGPD].

A notificação de reações adversas e a respetiva comunicação às autoridades constituem uma obrigação legal que não depende do consentimento do titular.

[NOTA AO CLIENTE: confirmar com o departamento de Farmacovigilância da Generis o circuito exato dos dados, o(s) destinatário(s) e os prazos de conservação específicos deste canal, que são tipicamente mais longos do que os restantes — ver secção 5.]

4. Com quem partilhamos os dados

Os dados pessoais podem ser comunicados a:

  • Prestadores de serviços (subcontratantes) que atuam por conta da Generis, nomeadamente fornecedores de alojamento web, manutenção do Site e ferramentas de análise, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança [SUBCONTRATANTES A CONFIRMAR — ex.: empresa de alojamento, fornecedor de email transacional];
  • Autoridades competentes, designadamente o INFARMED, I.P. e a Agência Europeia de Medicamentos, no âmbito das obrigações de farmacovigilância;
  • Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei.

A Generis não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Categoria de dadosPrazo de conservação
Dados do formulário de contacto[PRAZO A DEFINIR — ex.: até [X] meses após a resposta ao pedido, salvo obrigação legal de conservação]
Dados de cookies/análiseConforme indicado na [Política de Cookies] / [PRAZO A DEFINIR]
Dados de farmacovigilânciaPelo período exigido pela legislação aplicável em matéria de farmacovigilância [PRAZO A CONFIRMAR PELA GENERIS — habitualmente vários anos após a cessação da comercialização do medicamento]

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Transferências internacionais de dados

[A PREENCHER PELO CLIENTE]

Caso a utilização de ferramentas de análise, alojamento ou outros serviços implique a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), tais transferências serão realizadas ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo.

[NOTA AO CLIENTE: se utilizar Google Analytics ou ferramentas norte-americanas, esta secção é obrigatória e deve identificar o mecanismo de transferência. Caso não existam transferências fora do EEE, esta secção pode ser substituída por uma declaração nesse sentido.]

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”), nos limites legais aplicáveis;
  • Solicitar a limitação do tratamento;
  • Opor-se ao tratamento, quando aplicável;
  • Exercer o direito à portabilidade dos dados;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Nota: o exercício de alguns destes direitos pode ser limitado relativamente aos dados de farmacovigilância, dada a existência de obrigações legais de conservação e comunicação que prevalecem.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar-nos através de [EMAIL PARA EXERCÍCIO DE DIREITOS — a confirmar pelo cliente].

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

8. Segurança dos dados

A Generis adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, tendo em conta o estado da técnica e a natureza dos dados tratados.

9. Alterações à presente Política

A Generis reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a sua publicação no Site, sendo recomendada a sua consulta periódica. A data da última atualização consta no início do documento.

Documento elaborado com base no RCM de 10/2024. Vasoflon® é um medicamento não sujeito a receita médica. Generis Farmacêutica, S.A.